Diário da República n.º 14/1981, Série I de 1981-01-17

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Serviços Técnicos de Apoio do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Programação e Formação da Direcção-Geral da Acção Regional e Local aos técnicos superiores de 1.ª classe

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Planeamento e Formação do quadro do Serviço Nacional de Bombeiros

Cria no quadro do pessoal do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico o lugar de assessor (letra B)

Cria vários lugares nos quadros de pessoal do Ministério do Trabalho

Alarga a área de recrutamento para os lugares de director de serviços previsto no quadro de pessoal do Departamento dos Recursos Humanos da Saúde

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director de serviços de formação de pessoal da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos, do Ministério dos Assuntos Sociais

Estabelece disposições relativas à taxa de serviço do IAPO

Fixa as taxas de prestação do serviço de descarga e primeira venda do pescado proveniente da pesca de arrasto costeira e do alto, a liquidar pelos respectivos proprietários

Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas de recuperação de zonas clandestinas e degradadas na península de Setúbal, constantes do Decreto Regulamentar n.º 20/78, de 4 de Julho