Diário da República n.º 14/1983, Série I de 1983-01-18

De ter sido rectificada a Portaria n.º 11/83, de 5 de Janeiro, que altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 1983

Alarga a área de recrutamento dos lugares de chefe de divisão de assistência à informação, noticiário, promoção informativa, imprensa, meios áudio-visuais, divulgação, planeamento económico-financeiro e estudos da comunicação social

Prorroga a vigência do Despacho Normativo n.º 341/81, de 22 de Dezembro, até 31 de Dezembro de 1983

Declara a actual situação do mercado da carne de porco como de carácter excepcional

Actualiza as taxas que constituem receita do Instituto dos Têxteis