Diário da República n.º 14/1997, Série I-B de 1997-01-17

Altera o quadro de pessoal não docente da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Altera o quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação

Aprova as tabelas de subsídio de renda de casa e de rendas limite para vigorarem no ano civil de 1997

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-T8/92, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos da freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura)

Altera o capítulo XI do anexo da Portaria n.º 1009/93, de 12 de Outubro (estabelece as prescrições de ordem higiénica e sanitária aplicáveis à produção e à colocação no mercado de ovoprodutos destinados tanto ao consumo directo como ao fabrico de géneros alimentícios)

Altera o anexo I ao Regulamento de Aplicação da Acção Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas, aprovado pela Portaria n.º 31/95, de 12 de Janeiro

Considera adequadas, para efeitos de ingresso nos ramos de genética e de laboratório, a que se refere o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro, as licenciaturas em Química Aplicada e em Química Tecnológica