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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 175 resultados
Determina a promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, de Maria Zita Janela Cabral, Maria do Carmo Correia Rebelo e Maria Irene Viseu dos Santos Silva, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Dezembro de 2006, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação urgente de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Dezembro de 2006, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno
Emitente:
Aprova o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu na tipologia de projecto "Estágios profissionais" no âmbito do eixo prioritário n.º 1, "Apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal", nas medidas FORAL dos programas operacionais regionais do continente
Emitente:
Transferência da auxiliar administrativa Hortênsia Maria Vaz Gonçalves Rocha para o quadro único de pessoal do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Designa Henrique Carlos Morais Pestana Henriques para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço de Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves, conselheiro técnico principal
Emitente:
Autoriza a prorrogação da comissão de serviço de Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias
Emitente:
Determina que Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro, assessora principal, desempenhe as funções de conselheira técnica principal
Emitente:
Exonera Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria do cargo de directora de serviços de Recursos Humanos
Emitente:
Designa Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos para exercer funções, em regime de comissão de serviço, na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Emitente:
Fixa o montante máximo de empréstimo concedido pela República Portuguesa à República de Cabo Verde
Emitente:
Cessa, a seu pedido, funções de administrador da CREDIVALOR - Sociedade Parabancária de Valorização de Créditos, S. A., o licenciado Eduardo José da Silva Farinha, com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 2006
Emitente:
Projecto de lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de 135 lugares da categoria de verificador auxiliar aduaneiro especialista, da carreira de verificador auxiliar aduaneiro, aberto pelo aviso n.º 5672/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2006
Emitente:
Licença sem vencimento de longa duração do técnico verificador de 1.ª classe Fernando José Gonçalves de Sousa
Emitente:
Promoção a reverificadora assessora principal de Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Sérgio José Laginha Mendes no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária de Faro
Emitente:
Revoga a atribuição a Horácio José João Afonso e a Sérgio Ernesto Afonso da pensão de ex-prisioneiro de guerra
Emitente:
Lista do movimento dos oficiais de justiça de Novembro de 2006
Emitente:
Exoneração da escrivã auxiliar Fernanda da Conceição Barradas
Emitente:
Permuta entre Ana Cristina Custódio Casquinho e Fernando Manuel Piedade Lopes
Emitente:
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