Diário da República n.º 140/1989, Série I de 1989-06-21

Alarga a área de recrutamento para o cargo de director regional do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve

Altera a carreira de jurista do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária

Aumenta um lugar de técnico especialista principal licenciado no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais um lugar de técnico-adjunto principal

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu na parte referente à carreira médica hospitalar

Homologa os Estatutos da Universidade de Aveiro

Fixa o preço máximo de venda ao público dos manuais escolares. Revoga a Portaria n.º 297/88, de 11 de Maio