Diário da República n.º 140/1999, Série I-B de 1999-06-18

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto

Aprova os quadros de pessoal das direcções regionais do Ministério da Economia

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Herdade de Jungens e outras pelo prazo máximo de 180 dias

Adita um n.º 1.º-A à Portaria n.º 1023/98, de 11 de Dezembro (renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Defesa de São Brás, no município de Moura)

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo