Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando António Alberty Tavares de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Havana

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Tunes

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana

Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Defesa, assinado na Cidade do Mindelo, em 2 de dezembro de 2012

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Defesa, assinado na Cidade do Mindelo, em 2 de dezembro de 2012

Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão

Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do Fundo de Defesa Militar do Ultramar e a criação de um arquivo sobre Camarate, digitalizado e disponibilizado online, no site do Parlamento

Aprova o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza

Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e revoga a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio