Diário da República n.º 141/1994, Série I-B de 1994-06-21

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital

Regulamenta a comissão de coordenação da gestão da vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio para os anos de 1994-1999

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Penedo da Moura» e «Faias», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 2923682 contos

Altera a Portaria n.º 1164/92, de 18 de Dezembro (regulamenta a classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas)