Diário da República n.º 141/2005, Série I-B de 2005-07-25

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens, equipamentos militares e serviços necessários às Forças Armadas Portuguesas para o aprontamento, projecção e sustentação de uma unidade terrestre a destacar para o Afeganistão

Aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal Permanente em 2005-2006

Determina que para o ano de 2005 os pagamentos complementares instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, sejam atribuídos de acordo com o disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho Normativo n.º 35/2004, de 27 de Julho

Autoriza a Universidade Lusíada a conferir o grau de mestre na especialidade de Museologia

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social

Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Reabilitação Cognitiva

Autoriza a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Operações