Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde

Ratifica o Plano de Pormenor da Avenida da Venezuela, no município de Cascais

Ratifica o Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis, no município de Avis

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Porto de Mós

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Figueiró dos Vinhos

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Marinha Grande

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ourém

Altera a Portaria n.º 344/94, de 1 de Junho (define as medidas de protecção fitossanitárias destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais)

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Marketing no Instituto Superior Politécnico Portucalense (Penafiel) em Penafiel

Altera a designação do curso de bacharelato em Horticultura da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, para Engenharia Hortícola e Paisagista, bem como a respectiva regulamentação e plano de estudos