Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 2.074.148,59 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de um contrato de empreitada para a remodelação e beneficiação do Bloco Operatório, Central de Esterilização e Laboratório de Patologia Clínica da Unidade Hospitalar de Bragança
Nomeia, respetivamente, Presidente e Vogal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu e Guarda, em acumulação de funções não remuneradas de Vogais das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança e Vila Real, as licenciadas Anabela Antunes Almeida e Regina Maria Fernandes Coimbra
Nomeia, como Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa, em acumulação de funções não remuneradas de Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Santarém, o licenciado Vasco José Diniz Gomes
Torna-se público que foi celebrado contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Andreia Cunha da Silva e Pedro Luís Gaurim Fernandes, para o exercício de funções na carreira geral unicategorial de técnico superior na Academia Nacional de Belas-Artes
Abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Monte da Chaminé, no Monte da Chaminé, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga, pelo período de três anos, o licenciado Domingos Jacinto Araújo e Sousa
Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe
Renova, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de outubro de 2016, a licença especial concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Contratação do Doutor Pedro Marcelo Amado Garcia da Rocha Torres e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em período experimental, em regime de dedicação exclusiva para desempenho de funções na Faculdade de Economia
Contratação do Doutor Jorge Miguel Nunes Padeiro e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras
Contratação da Doutora Susana Margarida da Silva Vieira com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Controlo, Automação e Informática Industrial
Emitente:
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ADENE - Agência para a Energia
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Casa Pia de Lisboa, I. P.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência