Diário da República n.º 142/2018, Série I de 2018-07-25

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho com vista à classificação das scooters de mobilidade

Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras

Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia - 2017»

Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 59/XIII

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL e outro

Cria o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira

Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar à política de gestão da TAP em relação à Madeira