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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Altera a data de nomeação da Dr.ª Maria Alexandra Mendes Gil dos Reis Moreira para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação
Emitente:
Altera o Despacho n.º 3127-A/2021, de 23 de março, que autoriza a celebração de acordos de colaboração para investimentos em escolas cofinanciadas pelo Portugal 2020
Emitente:
Autoriza o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT)
Emitente:
Regulamentação do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, previsto no artigo 403.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
Emitente:
Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., a competência para a prática de vários atos no âmbito do Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030)
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Sul - Blocos Técnicos e aterros entre o pk 113+500 e 116+002»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Douro - Conclusão da Reabilitação Estrutural do Viaduto da Ferradosa (pk 150+064) e da Ponte da Ferradosa (pk 151+239)»
Emitente:
Delegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional para a aquisição de seis novos navios de patrulha oceânicos (NPO)
Emitente:
Cessação de funções de dois trabalhadores por motivo de falecimento
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na sequência de procedimento concursal
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9329997, Primeiro-Sargento ETA Hélder Manuel Nunes Amado
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 6202591, Sargento-Ajudante ETS Hugo Manuel Abrantes Barreto
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores
Emitente:
Subdelegação de competências na comandante da Esquadra de Administração e Intendência do DGMFA, CAP ADMAER Áurea Alexandra Lopes Pereira
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Isabel Maria Teixeira Gonçalves
Emitente:
Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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