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Diário do Govêrno n.º 143/1929, Série I de 1929-06-26
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Diário do Govêrno n.º 143/1929, Série I de 1929-06-26
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19 de 19 resultados
Decreto n.º 17032
Cria a Direcção Geral dos Hospitais Civis de Lisboa e reorganiza os seus serviços
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção dos Hospitais Civis de Lisboa
Decreto n.º 17033
Reorganiza os serviços farmacêuticos dos Hospitais Civis de Lisboa
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção dos Hospitais Civis de Lisboa
Portaria n.º 6244
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cossourado, concelho de Barcelos
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6245
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Moselos, concelho da Feira
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6246
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Igreja Nova do Sobral, concelho de Ferreira do Zêzere
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6247
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Gémeos (Santa Maria), concelho de Guimarães
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6248
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Guilhufe, concelho de Penafiel
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6249
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Chamoim, concelho de Terras de Bouro
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6250
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Outeiro, concelho e distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6251
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Portuzelo, concelho e distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6252
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6253
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Gavião, concelho de Vila Nova de Famalicão
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6254
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Jesufrei, concelho de Vila Nova de Famalicão
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6255
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Marrancos, concelho de Vila Verde
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6256
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Rio Mau, concelho de Vila Verde
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Decreto n.º 17034
Regula a forma do pagamento dos vencimentos de dois tipógrafos adidos em serviço na Junta do Crédito Público
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Decreto n.º 17035
Transfere várias verbas dentro do orçamento do Ministério para o ano económico de 1928-1929
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 17036
Autoriza a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses a emitir 7500000$00 de obrigações do valor nominal de 100$00 cada uma
Emitente:
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Comércio
Decreto n.º 17037
Aprova o regulamento da Junta de Educação Nacional
Emitente:
Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral
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Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Comércio
Ministério do Interior - Direcção dos Hospitais Civis de Lisboa
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