Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Reinaldo», «Herdade da Espinheira», «Monte Novo», «Carrascal», «Courela da Horta», «Travessinhos», «Herdade da Figueira de Baixo», «Herdade do Freixo de Baixo», «Travessinha», «Courela do Porto», «Travessinhos (C-1)», «Travessinhos (C-2)», «Courela da Sobreira», «Trapalhão-Courela da Ribeira»» e «Courela do Trapalhão», sitos nas freguesias de Foros de Vale Figueira, Lavre e Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Avessadas», «Herdade de Monte Junto» e «Herdade das Cuvetinhas» sitos nas freguesias da Ajuda Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Boavista e Sampaio» sito na freguesia de Santiago concelho de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa de Cima», «Herdade do Morgado da Torre» e «Herdade do Salto e Fornalha» sitos na freguesia de Torre de Coelheiros concelho de Évora
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Cruzetinhas», sito na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Godinha de Baixo, do Retiro e do Ceeireiro», sitos na freguesia da Expectação, concelho de Campo Maior
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Alto», «Herdade de Graciosa», «Folha do Zambujeiro» e «Herdade do Canhoto» sitos na freguesia do Salvador Concelho de Serpa
Estabelece as medidas que os produtores de batata, destinada à comercialização, devem tomar na luta contra os nemátodos Globodera rostochiensis e Globodera pallida, vulgarmente designados «anguílula da raiz da batateira», agentes redutores da cultura da batateira
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Galisteu», sito na freguesia de Malpica do Tejo, concelho de Castelo Branco
Autoriza o Instituto Politécnico de Faro a ministrar alguns dos seus cursos em Vila Real de Santo António. Altera as Portarias n.os 588/86, de 10 de Outubro, e 1117/90, de 13 de Novembro
Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, nos cursos de estudos superiores especializados de Engenharia Electrotécnica - Controlo Industrial, Engenharia Mecânica - Gestão de Produção e Engenharia Química - Gestão de Energia na Indústria Química do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Emitente:
Página 1 de 1
×
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Educação
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações