Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23

Altera o quadro geral do pessoal civil da Força Aérea (QGPCFA)

De ter sido alterada a designação de várias classificações orgânicas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia

De ter sido alterada a designação de várias classificações orgânicas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Aprova o quadro de pessoal investigador da Universidade do Algarve

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 94560 contos

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Elvas

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1994, no montante de 1500 contos

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Águas Belinhas», sito na freguesia de Couço, município de Coruche