Diário da República n.º 144/1984, Série I de 1984-06-23

Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico)

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Sul na parte referente a pessoal técnico superior, carreira médica

Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

Adita os n.os 5.º-A e 5.º-B à Portaria n.º 166/83, de 25 de Fevereiro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 457/74, de 13 de Setembro, que cria a Comissão Nacional das Pescas e Protecção dos Recursos e do Ambiente Aquático (CNAPRA)

Actualiza a tabela de ajudas de custo a abonar aos militares da Armada, do Exército e da Força Aérea por deslocações em território nacional

Torna público ter o Governo Português depositado junto do Governo dos Estados Unidos da América o instrumento de ratificação do Protocolo que prorroga pela sétima vez a Convenção do Comércio do Trigo de 1971

Dá nova redacção ao anexo I da Portaria n.º 772/82, de 9 de Agosto, que autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em História Moderna, Histórica Cultural e Polícia na Época Moderna e em Literatura Comparada

Determina a suspensão da aplicação dos n.os 2, 3, 4 e 5 do Despacho Normativo n.º 195/80, de 3 de Julho (trabalhos manuais dos 1.º e 2.º anos do ensino preparatório)

Submete a medidas preventivas a área do plano de urbanização da Maia, freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto

Submete a medidas preventivas a área do plano de urbanização dos Anjos, freguesia e concelho de Vila do Porto