Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 144/1991, Série II de 1991-06-26
Refinar Pesquisa
Parte
Todas
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 144/1991, Série II de 1991-06-26
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
18 de 18 resultados
Portaria n.º 198/91 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 199/91 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 200/91 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 201/91 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 202/91 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto n.º A-56/91-XI
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto n.º A-57/91-XI
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Rectificação
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 26/SECT/91
Emitente:
Ministério do Plano e Administração do Território - Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia
Acórdão n.º 39/91
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 38/91
Emitente:
Tribunal Constitucional
Despacho n.º 344/91
Emitente:
Ministério do Emprego e Segurança Social
Acórdão n.º 37/91
Emitente:
Tribunal Constitucional
Despacho
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo - Secretário de Estado do Comércio Interno
Despacho Conjunto n.º 18/SERE/SEAM/91
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Reforma Educativa
Despacho n.º SET35/91
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado dos Transportes
Portaria n.º 197/91 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Reforma Educativa
Ministério das Finanças
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado dos Transportes
Ministério do Comércio e Turismo - Secretário de Estado do Comércio Interno
Ministério do Emprego e Segurança Social
Ministério do Plano e Administração do Território - Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia
Presidência do Conselho de Ministros
Tribunal Constitucional
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...
