Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Artur Junqueiro Sarmento para o cargo de Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas
Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas