Diário da República n.º 144/1997, Série I-A de 1997-06-25

Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Artur Junqueiro Sarmento para o cargo de Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas

Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 16-J/97, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 94, de 22 de Abril de 1997

Aprova a orgânica do Centro Português de Fotografia, do Ministério da Cultura