Diário da República n.º 144/2000, Série I-B de 2000-06-24

Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento e a Fábrica de Vidros Barbosa e Almeida, S. A.

Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento e a Petróleos de Portugal - PETROGAL, S. A.

Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento e Drink In - Companhia de Indústria e Bebidas e Alimentação, S. A.

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sobral de Monte Agraço

Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento e a IBER-OLEFF - Componentes Técnicos em Plásticos, S. A.

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado Herdade da Defesa Grande, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 437/94, de 29 de Junho, ao Clube de Caça e Pesca de Freineda