Diário da República n.º 144/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-07-28

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 119/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do Instituto Camões, I. P.

Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, que aprovou o regime do ensino português no estrangeiro