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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 204 resultados
Nomeia Susana de Castro Teixeira Rito para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
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Afixação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 3221/2020, de 25 de fevereiro, para ocupação de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.334 - Rodasa - Comércio de Veículos, S. A
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Designação do mestre Luís Gil Canha Campos como adido do turismo junto da Embaixada de Portugal em Bruxelas
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2020
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Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-de-Fragata de administração naval Pedro Miguel Cordeiro Afonso
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa no cargo de chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade
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Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (uma estrela)
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Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (duas estrelas)
Emitente:
Nomeação na categoria de subcomissário - 32.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Determina a criação das equipas de vigilância eletrónica de Braga e Santarém e a redefinição das áreas geográficas de intervenção, por comarca e concelho, das equipas de vigilância eletrónica
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, para a carreira e categoria de assistente técnico, do assistente operacional Sérgio Jorge das Neves Cepêda no mapa de pessoal do Núcleo de Loulé da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
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Determina a abertura, para o ano de 2020, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária
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Classifica como conjunto de bens de interesse público as 85 obras de arte da autoria de Joan Miró que integram a Coleção Joan Miró, propriedade do Estado Português
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Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento dos Bens Culturais
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Designa o Subintendente da Polícia de Segurança Pública Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
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Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de assistentes técnicos
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