Afixação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 3221/2020, de 25 de fevereiro, para ocupação de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-de-Fragata de administração naval Pedro Miguel Cordeiro Afonso
Determina a criação das equipas de vigilância eletrónica de Braga e Santarém e a redefinição das áreas geográficas de intervenção, por comarca e concelho, das equipas de vigilância eletrónica
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, para a carreira e categoria de assistente técnico, do assistente operacional Sérgio Jorge das Neves Cepêda no mapa de pessoal do Núcleo de Loulé da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Classifica como conjunto de bens de interesse público as 85 obras de arte da autoria de Joan Miró que integram a Coleção Joan Miró, propriedade do Estado Português
Designa o Subintendente da Polícia de Segurança Pública Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão