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Diário do Govêrno n.º 145/1916, Série I de 1916-07-19
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Diário do Govêrno n.º 145/1916, Série I de 1916-07-19
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Decreto n.º 2518
Decreto n.º 2518, cedendo à Câmara Municipal do Barreiro, a título de arrendamento, a antiga igreja da freguesia de Palhais, para a construção de um edifício escolar
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição
Decreto n.º 2519
Decreto n.º 2519, prorrogando o prazo estabelecido para a reconstrução duma ermida na Ilha de Santa Maria
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição
Decreto n.º 2520
Decreto n.º 2520, fazendo uma nova distribuìção do pessoal da fiscalização marítima das alfândegas
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição
Portaria n.º 720
Portaria n.º 720, fixando a lotação para completo estado de armamento do vapor Sado
Emitente:
Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Aviso
Aviso acêrca do aumento do direito de trânsito pelo canal de Suez
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição
Rectificação
Rectificações às bases anexas à lei 552-D, publicada em 18 de Julho, em suplemento ao Diário n.º 105, de 29 de Maio
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias
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Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição
Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição
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