Diário da República n.º 145/1998, Série I-B de 1998-06-26

Altera a Portaria n.º 721/95, de 6 de Julho (cria novos centros de área educativa nas zonas da Grande Lisboa e do Porto)

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção-Geral de Viação

Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios. Revoga a Portaria n.º 364/94, de 11 de Junho

Altera o anexo I à Portaria n.º 1235/95, de 12 de Outubro, que cria na Escola Superior de Enfermagem de Portalegre o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos

Equipara ao grau de bacharel os cursos das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola Superior de Saúde do Alcoitão

Fixa os novos valores das taxas a aplicar nos processos de licenciamento de estabelecimentos de apoio social

Aprova os suportes de informação para a inscrição na segurança social das entidades empregadoras, dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes. Revoga a Portaria n.º 381/88, de 29 de Dezembro, e a portaria de 1 de Abril de 1985, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Abril de 1985