Diário da República n.º 145/2003, Série I-B de 2003-06-26

Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro

Fixa o valor da taxa de referência para o cálculo de bonificação (TRCB)

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia do Sul, aprovado pela Portaria n.º 497/2001, de 14 de Maio

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Automóvel Club de Portugal»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Património dos Açores»

Altera a Portaria n.º 1078/2000, de 8 de Novembro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Construção de Novas Embarcações de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca