Diário da República n.º 146/1991, Série I-B de 1991-06-28

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Encarnação, concelho de Mafra

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Montinho», sito na freguesia de Canha, concelho do Montijo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Azoia de Baixo, concelho de Santarém

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova, concelho da Figueira da Foz

Aprova o Regulamento de Estágio Relativo ao Ingresso no Grupo do Pessoal Técnico Superior do Quadro da Inspecção-Geral do Trabalho

Actualiza as listas A, B e C anexas ao Despacho Normativo n.º 18/91, de 22 de Janeiro (produtos sujeitos a restrições quantitativas)