Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social cinco lugares de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem
Altera a Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro (aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal)
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Zebro e Zebrinho», sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo, Oleirita, Oliveira» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 722-J5/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Grande, Clérigos, Pigeiros e Monte dos Piques», sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos
Altera as Portarias n.os 145/93, de 8 de Fevereiro, que regulamenta as condições de prestação de trabalho em programas ocupacionais, e 1324/93, de 31 de Dezembro, que estabelece medidas especiais de prevenção e combate ao desemprego
Emitente:
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Ministério da Agricultura
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças
Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia
Ministérios das Finanças e da Justiça
Ministérios das Finanças e da Saúde
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social