Diário da República n.º 146/1994, Série I-B de 1994-06-27

Actualiza as ajudas de custo por deslocações no território nacional a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Algarve um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e pessoal auxiliar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social cinco lugares de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem

Altera a Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro (aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal)

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Zebro e Zebrinho», sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo, Oleirita, Oliveira» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 722-J5/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Grande, Clérigos, Pigeiros e Monte dos Piques», sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa após os Descobrimentos Portugueses do Séc. XVI»

Altera as Portarias n.os 145/93, de 8 de Fevereiro, que regulamenta as condições de prestação de trabalho em programas ocupacionais, e 1324/93, de 31 de Dezembro, que estabelece medidas especiais de prevenção e combate ao desemprego