Diário da República n.º 147/1991, Série I-B de 1991-06-29

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1991, no montante de 49106 contos

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Outeiro da Cabeça, concelho de Torres Vedras

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Vale da Balça», sito na freguesia de Canha, concelho do Montijo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cercal e Lamas, concelho do Cadaval

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e concelho de Alter do Chão

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Carneiros», sito na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Bispo» (M-1) e (N-6), sito na freguesia de Parceiros da Igreja, concelho de Torres Novas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Cruzetinhas», sito na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Cotovieiras de Cima e de Baixo», sitos nas freguesias de Santa Maria e Glória, concelho de Estromoz

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Informática e regula o respectivo curso e condições de acesso