Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cótimos e Coriscada, município de Trancoso

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assentiz, município de Torres Novas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Varelas», «Batepezinho», «Courelas do Poço do Baldio», «Herdade da Caravelinha» e «Quinta Seca», sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 595/91, de 1 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Moreira, Nelas, Senhorim, Santar e Vilar Seco, município de Nelas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Freixo, Pinheiro, Barbacena» e outros, sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas, e «Horta da Capela», sito na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Guia, município de Pombal, e na freguesia de Monte Redondo, município de Leiria

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maçussa, município da Azambuja

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barrô, Espinhel, Óis da Ribeira e Recardães, município de Águeda

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Perdizes, município de Montalegre

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Meixedo, Padornelos e Padroso, município de Montalegre

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reigada, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro da Torre, Arão, Cristelo Covo e Cerdal, município de Valença

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reigada, município da Figueira de Castelo Rodrigo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Grijó da Parada, município de Bragança

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Mata Nacional da Costa de Lavos», sito na freguesia de Lavos, município da Figueira da Foz

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Bacoreira», «Castelo Velho», «Tapada do Vale de Elvas» e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e Veiros, município de Estremoz

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meca, município de Alenquer

Prorroga o prazo referido no n.º 5.º da Portaria n.º 77-B/92, de 5 de Fevereiro [sujeita ao regime especial os preços de venda de todos os tipos de pão, definido nos termos da alínea a) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 289/84, de 24 de Agosto]

Sujeita a banana, no continente, ao regime de margens de comercialização fixadas a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho, e estabelece os respectivos máximos. Revoga o n.º 4.º da Portaria n.º 586/90, de 26 de Julho