Diário da República n.º 147/1999, Série I-B de 1999-06-26

Mantém em funcionamento o grupo de missão para o desenvolvimento da educação e formação de adultos até à criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos

Renova, até 31 de Maio de 2008, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Espinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Espinho, município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 508/98, de 10 de Agosto

Altera a Portaria n.º 960/98, de 10 de Novembro [aprova os parâmetros gerais a considerar na fixação dos critérios de seriação dos candidatos à frequência dos cursos a que se refere o Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto (aquisição do grau académico de licenciado por professores dos ensinos básico e secundário titulares de um grau de bacharel ou equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos)]

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1996

Aprova o Regulamento Geral do Regime de Apoios a Actividades Destinadas aos Jovens e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para a Aquisição, Beneficiação ou Construção de Sedes e Outras Instalações das Associações Juvenis