Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Tiago Lopes da Silva Marques, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Público louvor concedido pelo Secretário de Estado Adjunto e da Economia ao Prof. Jaime Andrez, pelas suas exemplares qualidades profissionais na Administração Pública no âmbito do Ministério da Economia
Renovação da comissão de serviço da licenciada Filipa Maria de Sampaio Melo de Vasconcelos e Brazão Montes no cargo de subinspetora-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Programação, Formação e Certificação da Direção de Serviços da Língua
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o secretariado do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão
Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para carreira e categoria de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas, do Ministério das Finanças
Confere permissão genérica de condução de viaturas do Estado afetas à Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça ao inspetor-geral, Dr. Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires, e à subinspetora-geral, Dr.ª Ana Sofia Rocha Santos da Costa Coelho Fernandes
Designação do Professor Doutor Rui Paulo Soares Ribeiro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Designação da mestre Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Cessa, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição da licenciada Catarina de Brito Camacho Pereira Coutinho, como diretora de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação, desta Secretaria-Geral
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na diretora-geral das Autarquias Locais, licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, competência para a prática de vários atos