De ter sido rectificada a declaração da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 1 de Junho de 1976
Aprova as alterações ao quadro orgânico do pessoal civil contratado e assalariado pertencente à Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, S. A. R. L.