Diário da República n.º 148/1990, Série I de 1990-06-29

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria referente ao pessoal médico

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco

Altera os quadros de pessoal dos órgãos e serviços do Ministério do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional

Alarga o quadro do pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional

Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 80928 contos

Aprova as listas de frutos e produtos hortícolas sujeitos ao controlo de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e dos respectivos limites máximos

Protocolo de Cooperação Cultural entre a República do Zaire e a República Portuguesa Relativo à Criação de Um Estabelecimento de Ensino Português em Kinshasa

Extingue a Inspecção dos Organismos de Coordenação Económica do Ministério do Comércio e Turismo