Diário da República n.º 148/1996, Série I-B de 1996-06-28

Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias e subsídios não reembolsáveis

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Torres Novas

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Gavião

Ratifica as medidas preventivas para a área do Plano de Urbanização da Zona Urbana da Régua-Godim, Peso da Régua

Ratifica o Plano de Pormenor do Zambujeiro Quadrado, no município de Cascais

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996

Resolve que seja efectuada uma visita à Reserva Natural das Desertas

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/93/M, de 13 de Julho (aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Administração e Pessoal)