Diário da República n.º 148/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-06-28

Homologa o protocolo que criou o CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional, outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a União Geral de Trabalhadores