Diário da República n.º 148/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-06-30

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 31/98, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento para a Concessão de Licença Sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/98/A, que cria áreas escolares no âmbito da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 348-A/98, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que define o regime do que, no contexto do mercado social do emprego, obedece o reconhecimento e a concessão de apoios técnicos e financeiros às empresas de inserção, enquanto medida de política activa de emprego promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, suplemento, de 18 de Junho de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 256/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa os preços a pagar pelos criadores pela concessão de licença e prestação de diversos serviços no âmbito da reprodução e melhoramento animal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1998