Diário da República n.º 148/2003, Série I-B de 2003-06-30

Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros

Determina a indicação dos tipos de criação das galinhas poedeiras, dos tipos de alimentação e de outras menções que podem constar do rótulo das embalagens de ovos

Define a primeira fase de integração do Sistema Unificado de Controlo para o IFADAP/INGA

Aprova o caderno de encargos tipo dos contratos de gestão que envolvam as actividades de concepção, construção, financiamento, conservação e exploração de estabelecimentos hospitalares

Recomenda ao Estado Português, ao Conselho e Parlamento Europeu, à Comissão Europeia, à Convenção sobre o Futuro da Europa e à Conferência Intergovernamental várias medidas subordinadas ao tema «As regiões ultraperiféricas no futuro da Europa»

Recomenda ao Governo Regional que sejam encetadas conversações com o Governo da República com vista à cedência da área adjacente ao farol de São Jorge para património da Região Autónoma da Madeira

Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura