Nomeação do júri do período experimental no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, para o preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior previsto no mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar, Área Financeira
Graduação ao posto de soldado, de três militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica no 6.º CFGCPE17/CN e que vão iniciar a instrução complementar no 1.º CFGCPE18/CN., com antiguidade a 3 de abril de 2018
Cessação da graduação no posto de soldado, de três militares que não terminaram com aproveitamento a instrução complementar (IC), não concluim por esta razão o 1ºCFGCPE18/CN
Graduação ao posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que vão iniciar a instrução complementar do 5.º CFGCPE18/CN, com antiguidade de 23 de julho de 2018
Estabelece, para o ano letivo de 2018/2019, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular