Diário da República n.º 148/2018, Série I de 2018-08-02

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro como Embaixador de Portugal não residente na Bolívia

Aprova o Código das Associações Mutualistas

Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designa a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Retifica o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que cria o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 4 de junho de 2018