Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 176 resultados
Louva o Guarda de Cavalaria, Frederico Joel Ferreira Fidalgo, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Contra-Almirante António José Gameiro Marques para o exercício das funções de diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Exonera o assistente operacional Manuel Fernando Gomes Veríssimo das funções de motorista
Emitente:
Nomeia o assistente operacional João Miguel Rodrigues Duarte para as funções de motorista
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes
Emitente:
Licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril - Joaquim Francisco de Campos Adelino
Emitente:
Recrutamento de duas/dois técnicos(as) superiores, por mobilidade na categoria, nos termos do disposto nos artigos 92.º a 100.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno desta SGMF
Emitente:
Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2018
Emitente:
Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2018
Emitente:
Processo de atribuição de pensão de ex-prisioneiro de guerra relativo ao ex-1.º Cabo 40023659 Manuel de Oliveira Soares
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de kits de sinalização para as Brigadas de Investigação de Acidentes de Viação, para equipar a Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2019
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação da Divisão Policial da PSP de Matosinhos
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para remodelação de edifício para o Posto Territorial de Barrancos, para os anos de 2019 e 2020
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos relativos à reabilitação das coberturas da Esquadra de Polícia de Vila Nova de Famalicão, no imóvel sito na Rua António Sérgio, na freguesia de Calendário, em Vila Nova de Famalicão
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.952.321,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de eletricidade
Emitente:
Solicita que se dê sem efeito a Portaria n.º 421/2019, de 3 de junho
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, para assinatura da «Letter of Agreement (LOA)»
Emitente:
Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Subdelegação de competências na Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Base Naval de Lisboa
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar dos Açores
Emitente:
Página 1 de 8