Diário da República n.º 149/1999, Série I-B de 1999-06-29

Determina o concorrente vencedor do concurso público à reprivatização de 95% do capital social da Companhia de Papel do Prado, S. A.

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna um lugar na categoria de técnico profissional especialista, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centro de Saúde de São Pedro da Cova, relativamente a um lugar de auxiliar administrativo, no grupo de pessoal auxiliar, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Braga

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca

Substitui o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia do Porto

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada

Altera a Portaria n.º 946/98, de 31 de Outubro (define a participação militar portuguesa nas operações da NATO no Kosovo)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 682/91, de 15 de Julho, corrigida pela Portaria n.º 614/98, de 26 de Agosto, e renovada pela Portaria n.º 1164/97, de 14 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal

Aprova o Regulamento do Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio (aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia)

Estabelece a composição e as normas de funcionamento dos órgãos consultivos do Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente