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Diário da República n.º 149/2013, Série II de 2013-08-05
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Diário da República n.º 149/2013, Série II de 2013-08-05
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Aviso n.º 9907/2013
Cessação de funções de Ana Maria Magalhães Pinto Carneiro, por motivo de falecimento
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Contrato n.º 525/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/287/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 526/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/210/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - XXI Campeonatos Internacionais de Portugal, Vila Nova de Gaia 2013
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 10232/2013
Subdelegação de competências na Secretária-geral do Ministério das Finanças - Licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 10233/2013
Subdelegação de competências no Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - Professor Doutor José António de Azevedo Pereira
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 10234/2013
Designação para Adjunta do Gabinete a licenciada Maria Madalena Ramos Marques Travisco
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Declaração de Retificação n.º 858/2013
Retificação do aviso n.º 9416/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 10235/2013
Designa Manuel Gomes Duarte para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Portaria n.º 529/2013
Nomeação do Sargento-Ajudante MELECA, Armando Manuel Gonçalves Pereira, em substituição do Sargento-Ajudante ETC, João Paulo Galiano Cunha
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 530/2013
Nomeação do Sargento-Ajudante TM José Paulo Gonçalves Leitão
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 531/2013
Nomeação do Sargento-Ajudante ENG, António Manuel Lopes Mendes
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 532/2013
Nomeação do Sargento-Chefe C Vítor Manuel Fernandes Dias
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Despacho n.º 10236/2013
Denúncia de Memorando de Entendimento
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10237/2013
Alineação a título gratuito de carregadores para G3 - Angola
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10238/2013
Atribuição de subsídios - 2013
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10239/2013
Nomeação do Coronel António José Santos Matias, em substituição do Major-General Artur Augusto de Meneses Moutinho
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Édito (extrato) n.º 310/2013
Habilitação aos subscritores falecidos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Despacho n.º 10240/2013
Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Luís Pedro Correia Policarpo
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor n.º 753/2013
Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel Soeiro Graça
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Portaria n.º 533/2013
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha o guarda-marinha Ângelo Rafael Neves Dias
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 534/2013
Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, de vários cadetes da classe de técnicos navais em regime de contrato
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 535/2013
Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, de vários cadetes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declaração de Retificação n.º 859/2013
Retifica o despacho n.º 7998/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2013
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Resolução n.º 19/2013
Aprovação de planos municipais de emergência
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil
Resolução n.º 20/2013
Aprovação do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Condições Meteorológicas Adversas no Distrito de Castelo Branco
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil
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