Diário do Governo n.º 15/1975, Série I de 1975-01-18

Nomeia um grupo de trabalho para se ocupar de várias tarefas resultantes da próxima independência do Estado de Moçambique

De ter sido rectificada a inserta no 2.º suplemento ao Diário do Governo, de 27 de Dezembro de 1974, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Economia

Estabelece a lotação para a Fábrica Nacional de Cordoaria

Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 31.º do Regulamento do Código da Estrada - Revoga a Portaria n.º 532/73, de 6 de Agosto