Diário da República n.º 15/1981, Série I de 1981-01-19

Alarga a área de recrutamento para o cargo de director do Museu Nacional do Azulejo

Alarga a área de recrutamento para os lugares de director de serviço e chefe de divisão aos técnicos superiores principais e aos técnicos superiores de 2.ª classe das comissões de coordenação regional

Alarga a área de recrutamento para os lugares de director de serviços e de chefe de divisão do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Património do Estado

Cria um lugar de assessor (letra B) no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Função Pública

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de Gestão e Estudos de Pessoal da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos, do Ministério dos Assuntos Sociais

Alarga a área de recrutamento para o provimento dos lugares de chefe de divisão da Direcção-Geral dos Serviços Veterinários

Estabelece normas relativas à aplicação dos critérios de primeiro provimento para integração dos técnicos agrícolas de fomento agrário da ex-Federação dos Grémios de Lavoura do Nordeste Transmontano

Introduz alterações ao Regulamento da Pesca Artesanal

Estabelece disposições relativas às margens de comercialização de pescado congelado