Diário da República n.º 15/2001, Série I-B de 2001-01-18

Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Regulamenta os termos em que é aplicado o regime de aquisição de bovinos com mais de 30 meses de idade para abate e destruição das respectivas carcaças, nos termos do Regulamento CE n.º 2777/2000, da Comissão, de 18 de Dezembro

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos