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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Sara Cristina Silva Cerdeira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa o mestre Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra para exercer funções na área jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Determina que os membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., José Mariano dos Santos Soeiro, Presidente, Rosa Maria Simões da Silva, Vice-Presidente, Dina Fernanda Sereno Ferreira, Vogal, e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues, Vogal, acumulam o exercício destas funções com as de, respetivamente, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., e Coordenador Adjunto do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da GHAM-AHTÉ - Associação dos Filhos e Amigos da Ilha das Galinhas como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2013
Emitente:
Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013, por motivo de aposentação
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, o diretor do Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães
Emitente:
Listagem de apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Algarve durante o ano de 2013
Emitente:
Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vila Nova de Poiares, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal
Emitente:
Exonera a licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira e nomeia, em substituição, o licenciado Nuno António Mariano de Magalhães para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu
Emitente:
Prorrogação da mobilidade interna da inspetora Susana Paula Rodrigues Gomes da Cruz
Emitente:
Condecora o cabo-adjunto operador de comunicações Fábio Jorge Abreu Ferreira
Emitente:
Condecora a assistente operacional Fernanda da Ascenção Filipe de Oliveira
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 11/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037640-L, Hélder Manuel de Barros Ralha Afonso
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TCOR NAV 045098-H Victor Manuel Alves de Almeida
Emitente:
Concessão de alvará à empresa Sojitz Beralt Tin And Wolfram (Portugal), S. A.
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