Diário da República n.º 150/1997, Série I-B de 1997-07-02

Ratifica o Plano de Pormenor de Sampaio, no município de Vouzela

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Castelo de Branco

Altera a Portaria n.º 895/92, de 16 de Setembro (autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através das suas Escolas Superiores de Educação e de Estudos Industriais e de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia da Comunicação Audiovisual e regulamenta o respectivo curso)

Classifica como monumento nacional os Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa