Diário da República n.º 150/2000, Série I-B de 2000-07-01

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila do Bispo

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lagoa

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no município de Santarém

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Douro

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Grândola

Aprova o programa de privatizações para o biénio de Junho de 2000 a Junho de 2002

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amares

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Maria da Feira. Revoga a Portaria n.º 107/94, de 17 de Fevereiro

Determina que o cumprimento de comunicação à respectiva entidade de coordenação sectorial dos dados relativos às locações e aquisições onerosas ou gratuitas de bens e serviços de informática seja concretizado através do fornecimento dos dados previstos num novo modelo