Diário da República n.º 150/2019, Série I de 2019-08-07

Ratifica o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas em 6 de fevereiro de 2019

Altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho

Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas em 6 de fevereiro de 2019

Procede à exclusão e submissão ao regime florestal total de parcelas da Mata Nacional das Dunas da Gafanha

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019

Aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode