Fixa até 2400 o número de vagas para ingresso e frequência do internato médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, a partir de janeiro de 2021
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 435 relações jurídicas de emprego para a área de medicina geral e familiar
Autoriza a abertura de procedimentos concursais de recrutamento e seleção destinados ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica e da carreira especial médica, nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a constituição de relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos quer à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado quer à contratação, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento de saúde integrado no Serviço Nacional de Saúde, por estabelecimento de saúde e especialidade médica
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) de nível inicial, na área científica de Dinâmica Oceânica e Costeira, para o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) da Universidade do Algarve
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), de nível inicial, na área científica de Arqueologia, subárea de Primatologia ou de Evolução Humana, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do Comportamento Humano (ICArEHB) da Universidade do Algarve
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), de nível inicial, na área científica de Ciências Naturais, da Terra, Ambientais, Biológicas, Ciências Sociais ou áreas afins no âmbito do projeto «Clima-Pesca: Vulnerabilidade do setor das pescas às mudanças climáticas: medidas de adaptação»
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) de nível inicial, na área científica de Arqueologia ou outra área científica relevante, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do Comportamento Humano da Universidade do Algarve (ICArEHB)
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), de nível inicial, na área científica de Química no âmbito do projeto «DEPURATOX - Descontaminação de moluscos bivalves, contaminados com biotoxinas marinhas, durante o processo de depuração»
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), de nível inicial, na área científica de Média-Arte Digital ou áreas afins para o Centro de Investigação em Artes e Comunicação (CIAC)
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